Vitória da Ocupação 2! - Negociações podem avançar

Na Assembléia ocorrida ontem à noite, os estudantes ocupados analizaram as contra-propostas da Reitoria. A primeira questão era com relação aos processos judiciais.

O pré-requisito do movimento de ocupação para seguir nas negociações era a retirada dos processos judiciais. A Reitoria aceitou em parte, apresentando uma contra-proposta: retirarão os processos ao mesmo tempo da desocupação (acompanhada de um ou mais advogados do nosso movimento, a reitoria vai ao fórum protocolar a petição pedindo arquivamento dos processos. No momento em que estiverem protocolando, o advogado do nosso movimento liga para nós e da um sinal, sob o qual desocuparíamos a Reitoria). O tempo da desocupação, por sua vez, será decidido pelo próprio movimento de ocupação em conseqüência do andamento das negociações das demais pautas. Até lá, as negociações entrariam nos dezoito pontos da pauta de reivindicações do movimento. A Assembléia de ontem decidiu aceitar o acordo e somente dar prosseguimento às negociações quando este estiver devidamente assinado pelo Reitor em exercício.

Além disso, a Reitoria aceitou a proposta do nosso movimento de se comprometer a não processar criminal, civil ou administrativamente qualquer aluno em função da ocupação. A Assembléia decidiu também já celebrar este acordo para dar prosseguimento às negociações.

Analisando as contra-propostas da Reitoria, a Assembléia deliberou ainda que a ocupação continua até que mais avanços sejam sinalizados. Além da primeira vitória do movimento de ocupação (o início da licitação de equipamentos para o Bandejão do campus Maracanã, anunciado anteontem no Diário Oficial e publicado neste blog), a mobilização estudantil rendeu mais frutos e a Reitoria se comprometeu a agregar representações estudantis na comissão que está criando o restaurante universitário; articular na Alerj uma emenda ao orçamento de 2009 para garantir a verba dos bandejões da FFP e da FEBF; agregar representações estudantis na comissão responsável por acompanhar as questões estruturais da universidade; promover um estudo de demanda sobre o ônibus inter-campi; disponibilizar para os estudantes a relação de pedidos de abertura de concursos públicos para técnicos e docentes, no intuito de aprofundar a discussão sobre abertura de concursos; e fornecer a lista de imóveis da universidade para instrumentalizar as discussões sobre a criação do alojamento estudantil.

Além disso, as pautas menos emergenciais aparentemente serão todas atendidas, como a realização de uma olimpíada universitária, a disponibilização de data show e tela de projeção para os estudantes realizarem seus eventos culturais e acadêmicos, a retomada do espaço do antigo bar do DCE no primeiro andar para a criação de um café cultural dos estudantes e a cessão de um espaço fixo no Prédio dos Alunos para gestão do DCE.

Algumas pautas, no entanto, ainda não tiveram avanços. O pedido de exoneração de Maurício Mota do cargo de Diretor Jurídico da Uerj não foi acatado. A questão dos critérios para acumulação de bolsas está dependendo de parecer jurídico já solicitado pela Reitoria. Quanto à creche estudantil, a Reitoria se colocou contrária, mas disposta a debater. Por fim, a negociação sobre questões como o não preenchimento do SIGO, paridade nos conselhos superiores e livre acesso ao bacharelado estão limitadas, já que são temas de competência do Conselho Universitário e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. O movimento de ocupação decidiu propor que a paridade nos Conselhos Superiores seja tratada não só nos próprios Conselhos Superiores (onde a tendência é tudo se manter como está), mas também em um Congresso Universitário Estatuinte com participação universal ou paritária.

Vale ressaltar que a comissão de negociação da ocupação conseguiu o compromisso da Reitoria de que cumpriŕa integralmente a lei que garante que a bolsa dos cotistas será paga durante todo o período de duração do curso. Além disso, será publicada uma nota oficial da universidade afirmando que jamais a ocupação ameaçou o cumprimento desta lei, conforme diziam boatos mal intencionados reproduzidos em alguns espaços na Uerj.

Hoje, às 14h, haverá mais uma rodada de negociações. O movimento de ocupação levará o que foi discutido na Assembléia de ontem, a começar pela formalização do acordo de retirada dos processos. Mais informações sobre as negociações neste blog.

--
Postado por Ocupação UERJ no Uerj - Reitoria Ocupada em 9/25/2008 12:57:00 PM